Proposta será enviada após eleições na Câmara e no Senado A isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até dois salários mínimos será
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14) a Lei 15.101, de 2025, que institui 25 de setembro como o Dia Nacional do
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